Armazém de documentos
O Armazém de Documentos é resultado da coleta de documentos provenientes da troca de experiências entre gestores ambientais do bioma e demais participantes do PQGA/IBAM ao longo das atividades do Programa, em particular as Comunidades de Aprendizagem.
Seu objetivo é ser um depositório livre, dinâmico e gratuito de documentos que possam contribuir para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia com base no exercício cotidiano das funções por gestores e técnicos.
Aqui você encontra anteprojetos, minutas e modelos de leis, decretos, instruções normativas, portarias, termos de referência, licenças, autos de infração, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.
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211 arquivo(s) encontrado(s)
Cadastro para atividade de carbonização
Formulário para licenciamento ambiental para de carbonização e sua renovação, de Trairão PA.
VisualizarCadastro para atividade de carvão vegetal
Formulário para licenciamento ambiental para carvão vegetal, de Trairão PA.
VisualizarDecreto municipal no. 078/2013
Documentação administrativa e técnica para apresentação de plano de gerenciamente de resíduos sólidos e de saúde (PGRSS), de Trairão PA.
VisualizarDecreto municipal no. 078/2013
O decreto municipal de Brasil Novo PA, que nomeia a secretária de meio ambiente do município.
VisualizarDecreto municipal no. 106/2013
O decreto municipal de Brasil Novo PA, que dispõem sobre a sala de situação do CAR na SEMMA, e dá outras providências.
VisualizarDecreto municipal no. 156/2013
O decreto municipal de Brasil Novo PA, que dispõem sobre a nomeação dos agentes de fiscalização ambiental da secretaria municipal de meio ambiente.
VisualizarPacto pela redução de desmatamento e regularização ambiental do Brasil Novo PA
Pacto pela redução de desmatamento e regularização ambiental do Brasil Novo PA, subscrito pelo poder público e sociedade civil desse município.
VisualizarDecreto municipal no. 158/2013
O decreto municipal de Brasil Novo PA, que dispõem sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de meio ambiente.
VisualizarDecreto municipal no. 133/2013
O decreto municipal de Brasil Novo PA, que dispõem sobre a nomeação dos membros do grupo de trabalho municipal de monitoramento, fiscalização e controle de desmatamento e dá outras providências.
VisualizarDecreto municipal no. 120/2013
O decreto municipal de Brasil Novo PA, que dispõem sobre a criação do fundo municipal de desenvolvimento, proteção e defesa do meio ambiente.
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